O TSE, o Tribunal Superior Eleitoral, formou maioria nesta sexta-feira, dia 11, para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal, do PRTB, à Presidência da República. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual da Corte, sem sessão presencial.

A relatora do caso, ministra Estela Aranha, votou pelo indeferimento do registro e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques, André Mendonça e Antonio Carlos Ferreira. Com esses cinco votos contrários ao registro, o tribunal já formou maioria, sem nenhuma divergência até o momento. Os ministros Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques ainda não apresentaram seus votos.

A candidatura de Marçal foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral, que argumenta que ele está inelegível até 2032. O motivo é uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2024. Além disso, o processo também questiona a situação da filiação de Marçal ao PRTB, que é um dos requisitos obrigatórios para o registro de qualquer candidatura.

No início deste mês, a ministra Estela Aranha abriu prazo para que o MPE se manifestasse sobre a defesa apresentada por Marçal. Em 5 de setembro, o Ministério Público Eleitoral reiterou o pedido de rejeição, afirmando: "requer o Ministério Público Eleitoral a procedência da ação impugnatória, com o consequente indeferimento do registro da candidatura de Pablo Henrique Costa Marçal a presidente da República nas Eleições 2026."