O Ministério Público Federal abriu, nesta quarta-feira (14), um procedimento para apurar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pelo X (antigo Twitter) e pela Meta — responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp — durante a campanha eleitoral de 2026.

A ação foi tomada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão com base em uma representação feita por quatro organizações da sociedade civil: Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.

Essas entidades relataram ter reunido mais de mil relatos de bloqueios, remoções e suspensões de contas durante o período eleitoral. Segundo elas, as plataformas agiram com arbitrariedade: os algoritmos teriam removido manifestações políticas legítimas usando alegações genéricas e sem transparência.

De acordo com a representação, perfis de comunicadores, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis, coletivos de direitos humanos e cidadãos comuns tiveram suas contas ou publicações restringidas "sem justificativa razoável".

O MPF expediu ofício ao X e à Meta pedindo que as plataformas expliquem detalhadamente os episódios reportados no prazo de cinco dias. O órgão quer saber se as suspensões decorreram de ordens judiciais ou de decisões dos algoritmos, e exigiu ainda a comprovação de que existem canais de defesa e notificação prévia para os usuários afetados.